INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA COM A SEDF
Identificação do Termo de Colaboração: Termo de Colaboração nº 60/2023 (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF)
Data de celebração do termo: 02/02/2023
Nº do Processo SEI: 00080-00218537/2022-50
Situação: em execução
Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028
Organização Social: Centro Social Luterano Cantinho do Girassol – CSLCG
CNPJ: 00.097.790/0002-56
Objeto da parceria: oferta gratuita de Educação Infantil, em parceria com a SEEDF, a crianças de 1 a 3 anos de idade, por meio de prédio próprio, em jornada de tempo integral de 10 (dez) horas diárias, das 07h às 17h, de segunda à sexta-feira, para atendimento à demanda de ensino no Distrito Federal, a fim de promover o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico, linguístico, intelectual e social.
| Valor total da parceria: R$ 14.424.919,80 (quatorze milhões quatrocentos e vinte e quatro mil novecentos e dezenove reais e oitenta centavos) | Valores liberados desde o início da parceria De 09/02/2023 a 01/04/2024: R$ 3.568.795,62 (três milhões, quinhentos e sessenta e oito mil, setecentos e noventa e cinco reais e sessenta e dois centavos). | Prestação de contas De acordo com o art. 69 da Lei 13.019/2014 a OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até 90 dias a partir do término da vigência da parceria ou no final de cada exercício. Data em que foi apresentada: Prazo para análise: o prazo para apreciação pela administração pública é de até 150 dias, contados da data de seu recebimento ou do cumprimento da diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Resultado conclusivo: Aguardando o julgamento pelo Administrador Público. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
| Mês de referência | Valor da parcela (R$) | Total liberado (R$) | Data do crédito em conta corrente |
| Fevereiro/2023 | 240.415,33 | 240.415,33 | 16/02/2023 |
| Março/2023 | 240.415,33 | 480.830,66 | 03/03/2023 |
| Abril/2023 | 240.415,33 | 721.245,99 | 05/04/2023 |
| Maio/2023 | 240.415,33 | 961.661,32 | 04/05/2023 |
| Junho/2023 | 240.415,33 | 1.202.076,65 | 05/06/2023 |
| Julho/2023 | 240.415,33 | 1.442.492,01 | 04/07/2023 |
| Agosto/2023 | 240.415,33 | 1.682.907,31 | 03/08/2023 |
| Setembro/2023 | 240.415,33 | 1.923.322,64 | 11/09/2023 |
| Outubro/2023 | 240.415,33 | 2.163.737,97 | 05/10/2023 |
| Novembro/2023 | 240.415,33 | 2.404.153,30 | 06/11/2023 |
| Dezembro/2023 | 240.415,33 | 2.644.568,63 | 08/12/2023 |
| Janeiro/2024 | 240.415,33 | 2.884.983,96 | 12/01/2024 |
| Fevereiro/2024 | 240.415,33 | 3.125.399,29 | 05/02/2024 |
| Março/2024 | 443.396,33 | 3.568.795,62 | 05/03/2024 |
EQUIPE DE TRABALHO (remunerada por meio de recurso oriundo do termo com a SEDF a partir de 09/02/2023)
| Função | Quantidade | Salário Individual | Total Mês |
| Diretor(a) Pedagógico(a) | 1 | R$ 5.700,00 | R$ 7.485,24 |
| Coord. Pedagógico(a) | 1 | R$ 5.574,18 | R$ 7.320,00 |
| Professor (a) 20 h | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Professor (a) 40 h | 16 | R$ 3.600,00 | R$ 75.640,32 |
| Monitor (a) | 26 | R$ 1.975,00 | R$ 67.432,83 |
| Secretário(a) Escolar | 1 | R$ 3.364,79 | R$ 4.418,65 |
| Nutricionista 30 h | 0 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| Nutricionista 40 h | 1 | R$ 4.180,63 | R$ 5.490,01 |
| Porteiro (a) 12×36 | 2 | R$ 1.700,00 | R$ 4.464,88 |
| Cozinheiro (a) | 2 | R$ 1.900,00 | R$ 4.990,16 |
| Serviços Gerais Conservação/Limpeza | 6 | R$ 1.525,00 | R$ 12.015,79 |
| Agente de Segurança Patrimonial / Vigia | 2 | R$ 2.972,90 | R$ 7.808,03 |
| Motorista | 1 | R$ 2.430,13 | R$ 3.191,25 |
| Assistente Administrativo | 3 | R$ 3.364,79 | R$ 13.255,92 |
| Orientadora Educacional | 1 | R$ 4.180,63 | R$ 5.490,01 |
| Auxiliar de Cozinha | 2 | R$ 1.525,00 | R$ 6.007,90 |
| Monitor volante | 2 | R$ 1.975,00 | R$ 5.187,15 |
COMISSÃO GESTORA
Francisca
Agnes
TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/2023
OBS: Informações atualizadas até 09/04/2024.