Educação Infantil Termo 60/2023

INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA COM A SEDF

Identificação do Termo de Colaboração: Termo de Colaboração nº 60/2023 (Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal – SEDF)

Data de celebração do termo: 02/02/2023

Nº do Processo SEI: 00080-00218537/2022-50

Situação: em execução

Vigência: 09/02/2023 a 08/02/2028

Organização Social: Centro Social Luterano Cantinho do Girassol – CSLCG

CNPJ: 00.097.790/0002-56

Objeto da parceria: oferta gratuita de Educação Infantil, em parceria com a SEEDF, a crianças de 1 a 3 anos de idade, por meio de prédio próprio, em jornada de tempo integral de 10 (dez) horas diárias, das 07h às 17h, de segunda à sexta-feira, para atendimento à demanda de ensino no Distrito Federal, a fim de promover o desenvolvimento integral das crianças em seus aspectos físico, psicológico, linguístico, intelectual e social.

Valor total da parceria:
R$ 20.497.975,68 (vinte milhões quatrocentos e noventa e sete mil novecentos e setenta e cinco reais e sessenta e oito centavos)
Valores liberados desde o início da parceria
De 09/02/2023 a 15/03/2025: R$ 7.738.416,24 (sete milhões, setecentos e trinta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e vinte e quatro centavos)
Prestação de contas
De acordo com o art. 69 da Lei 13.019/2014 a OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até 90 dias a partir do término da vigência da parceria ou no final de cada exercício.
Data em que foi apresentada:
Prazo para análise: o prazo para apreciação pela administração pública é de até 150 dias, contados da data de seu recebimento ou do cumprimento da diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período.
Resultado conclusivo: Aguardando o julgamento pelo Administrador Público.
Atualizado em 15/03/2025

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Mês de referênciaValor da parcela (R$)Total liberado (R$)Data do crédito em conta corrente
Fevereiro/2023240.415,33240.415,3316/02/2023
Março/2023240.415,33480.830,6603/03/2023
Abril/2023240.415,33721.245,9905/04/2023
Maio/2023240.415,33961.661,3204/05/2023
Junho/2023240.415,331.202.076,6505/06/2023
Julho/2023240.415,331.442.492,0104/07/2023
Agosto/2023240.415,331.682.907,3103/08/2023
Setembro/2023240.415,331.923.322,6411/09/2023
Outubro/2023240.415,332.163.737,9705/10/2023
Novembro/2023240.415,332.404.153,3006/11/2023
Dezembro/2023240.415,332.644.568,6308/12/2023
Janeiro/2024240.415,332.884.983,9612/01/2024
Fevereiro/2024240.415,333.125.399,2905/02/2024
Março/2024443.396,333.568.795,6205/03/2024
Abril/2024341.905,833.910.701,4503/04/2024
Maio/2024341.905,834.252.607,2806/05/2024
Junho/2024341.905,834.594.513,1106/06/2024
Julho/2024341.905,834.936.418,9401/07/2024
Agosto/2024341.905,835.278.324,7701/08/2024
Setembro/2024341.905,835.620.230,6002/09/2024
Outubro/2024341.905,835.962.136,4301/10/2024
Novembro/2024341.905,836.304.042,2601/11/2024
Dezembro/2024341.905,836.645.948,0902/12/2024
Janeiro/2025341.905,836.987.853,9210/01/2025
Fevereiro/2025341.905,837.329.759,7505/02/2025
Março/2025408.656,497.738.416,2407/03/2025
Atualizado em 13/03/2025

EQUIPE DE TRABALHO (remunerada por meio de recurso oriundo do termo com a SEDF a partir de 09/02/2023)

FunçãoQuantidadeSalário IndividualTotal Mês
Diretor(a) Pedagógico(a)1R$ 8.094,94R$ 10.630,28
Coord. Pedagógico(a)1R$ 5.797,14R$ 7.612,81
Professor (a) 20 h0R$ 0,00R$ 0,00
Professor (a) 40 h16R$ 3.744,00R$ 79.229,73
Monitor (a)23R$ 2.074,54R$ 63.651,17
Secretário(a) Escolar1R$ 3.534,37R$ 4.641,33
Nutricionista 30 h0R$ 0,00R$ 0,00
Nutricionista 40 h1R$ 4.347,86R$ 5.918,61
Porteiro (a) 12×362R$ 1.768,00R$ 4.643,47
Cozinheiro (a)2R$ 1.995,76R$ 5.417,37
Serviços Gerais Conservação/Limpeza6R$ 1.601,86R$ 13.355,67
Agente de Segurança Patrimonial / Vigia2R$ 3.091,81R$ 8.234,34
Motorista0R$ 0,00R$ 0,00
Assistente Administrativo3R$ 3.534,37R$ 14.324,01
Psicólogo (a)1R$ 4.347,20R$ 5.708,74
Auxiliar de Cozinha3R$ 1.601,86R$ 6.310,69
Monitor (a) volante3R$ 2.074,54R$ 8.248,87
Atualizado 13/03/2025

COMISSÃO GESTORA

Francinilda Pires de Sousa

Rayane Isídio Pereira

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/2023

PLANO DE TRABALHO

TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 60/2023

OBS: Informações atualizadas até 09/04/2024.