INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA COM A SEDES

Termo 19/2016 parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal
Nº do Processo SEI: 431.00010713/2017-12
Organização Social: Centro Social Luterano Cantinho do Girassol – CSLCG
CNPJ: 00.097.790/0002-56
Data da celebração do termo: 01/07/2016
Vigência: 01/06/2016 a 30/06/2022
Vigência do Termo Aditivo: 01/07/2022 a 30/06/2023
Situação: em execução
Objeto da parceria: assegurar o atendimento ao público de 240 crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade no regime de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos e apoio sócio familiar com gratuidade no atendimento; contribuir para a prática do protagonismo infanto-juvenil, preparando crianças e adolescentes para o exercício da cidadania, pautado em valores humanos, éticos e solidários; construir uma formação de atitudes e valores éticos e religioso-cristão; e, promover a assistência social, garantindo os direitos fundamentais da criança e do adolescentes como: proteção à vida e promoção de saúde, alimentação, educação, convivência familiar e comunitária. (Estatuto da Criança e do Adolescente, art 4º).
A quantidade de vagas pactuada no Termo 19/2016 é de 240. O público alvo da parceria são crianças e adolescentes com idade entre 06 e 14 anos.
Valor total da parceria: R$ 6.515.935,20 (seis milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). | Valores liberados desde o início da parceria De 01/06/2016 a 01/06/2023: R$ 6.515.935,20 (seis milhões, quinhentos e quinze mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte centavos). | Prestação de contas Data prevista para apresentação do Relatório Anual/Final de Execução do Objeto: prazo de até 90 dias após o encerramento do exercício. Data em que foi apresentada: Prazo para análise: o prazo para apreciação pela administração pública é de até 150 dias, contados da data de seu recebimento ou do cumprimento da diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período. Resultado conclusivo: Aguardando o julgamento pelo Administrador Público. |
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Exercício | Solicitação/ação | Prazo normativo | Data real | Conclusão/Julgamento |
1º (2016/2017) | Apresentação da prestação de contas pela OSC | 28/09/2017 | 29/09/2017 | N/A |
1º (2016/2017) | Apreciação de contas pelo gestor | 27/12/2017 | 28/02/2018 | Recomenda aprovação integral (5660549) |
1º (2016/2017) | Julgamento de contas pela autoridade competente | 25/02/2018 | 03/07/2018 | APROVAÇÃO (9724042) |
2º (2017/2018) | Apresentação da prestação de contas pela OSC | 28/09/2018 | 07/11/2018 | N/A |
2º (2017/2018) | Apreciação de contas pelo gestor | 27/12/2018 | 28/02/2019 | Recomenda aprovação com ressalvas (17471633) |
2º (2017/2018) | Julgamento de contas pela autoridade competente | 25/02/2019 | 25/09/2019 | APROVAÇÃO (28488879) |
3º (2018/2019) | Apresentação da prestação de contas pela OSC | 28/09/2019 | 30/09/2019 | N/A |
3º (2018/2019) | Apreciação de contas pelo gestor | 27/12/2019 | 21/01/2020 | Recomenda aprovação integral (34367159) |
3º (2018/2019) | Julgamento de contas pela autoridade competente | 25/02/2020 | PENDENTE | PENDENTE |
4º (2019/2020) | Apresentação da prestação de contas pela OSC | 28/09/2020 | 12/03/2021 | N/A |
4º (2019/2020) | Apreciação de contas pelo gestor | 27/12/2020 | 15/03/2021 | Recomenda aprovação com ressalvas (57905244) |
4º (2019/2020) | Julgamento de contas pela autoridade competente | 25/02/2021 | PENDENTE | PENDENTE |
5º (2020/2021) | Apresentação da prestação de contas pela OSC | 28/09/2021 | 27/10/2021 | N/A |
5º (2020/2021) | Apreciação de contas pelo gestor | 27/12/2021 | 11/02/2022 | Recomenda aprovação com ressalvas (79928965) |
5º (2020/2021) | Julgamento de contas pela autoridade competente | 25/02/2022 | PENDENTE | PENDENTE |
6º (2021/2022) | Apresentação da prestação de contas pela OSC | 28/09/2022 | DENTRO DO PRAZO | N/A |
6º (2021/2022) | Apreciação de contas pelo gestor | 27/12/2022 | DENTRO DO PRAZO | DENTRO DO PRAZO |
6º (2021/2022) | Julgamento de contas pela autoridade competente | 25/02/2023 | DENTRO DO PRAZO | DENTRO DO PRAZO |
Mês de referência | Valor da parcela (R$) | Total liberado (R$) | Data do crédito em conta corrente |
Julho/2021 | 81.986,40 | 4.497.336,00 | 15/07/2021 |
Agosto/2021 | 81.986,40 | 4.579.332,40 | 02/08/2021 |
Setembro/2021 | 81.986,40 | 4.661.308,80 | 02/09/2021 |
Outubro/2021 | 81.986,40 | 4.743.295,20 | 13/12/2021 |
Novembro/2021 | 81.986,40 | 4.825.281,60 | 14/12/2021 |
Dezembro/2021 | 81.986,40 | 4.907.268,00 | 14/12/2021 |
Janeiro/2022 | 81.986,40 | 4.989.254,40 | 21/01/2022 |
Fevereiro/2022 | 81.986,40 | 5.071.240,80 | 04/03/2022 |
Março/2022 | 81.986,40 | 5.153.227,20 | 04/03/2022 |
Abril/2022 | 81.986,40 | 5.235.213,60 | 06/05/2022 |
Maio/2022 | 81.986,40 | 5.317.200,00 | 06/05/2022 |
Junho/2022 | 81.986,40 | 5.399.186,40 | 01/06/2022 |
Julho/2022 | 93.062,40 | 5.492.248,80 | 13/07/2022 |
Agosto/2022 | 93.062,40 | 5.585.311,20 | 01/08/2022 |
Setembro/2022 | 93.062,40 | 5.678.373,60 | 01/09/2022 |
Outubro/2022 | 93.062,40 | 5.771.436,00 | 03/10/2022 |
Novembro/2022 | 93.062,40 | 5.864.498,40 | 19/12/2022 |
Dezembro/2022 | 93.062,40 | 5.957.560,80 | 19/12/2022 |
Janeiro/2023 | 93.062,40 | 6.050.623,20 | 20/01/2023 |
Fevereiro/2023 | 93.062,40 | 6.143.685,60 | 08/02/2023 |
Março/2023 | 93.062,40 | 6.236.748,00 | 14/03/2023 |
Abril/2023 | 93.062,40 | 6.329.810,40 | 03/04/2023 |
Maio/2023 | 93.062,40 | 6.422.872,80 | 04/05/2023 |
Junho/2023 | 93.062,40 | 6.515.935,20 | 01/06/2023 |
EQUIPE DE TRABALHO (remunerada por meio de recurso oriundo do termo com a SEDES a partir de 01/07/2022)
Função | Quantidade | Remuneração por profissional, valor bruto (R$) | Remuneração junho/2023 de todos os profissionais por função |
Assistente Social | 1 | 4.575,76 | 4.575,76 |
Psicólogo (a) | 2 | 4.172,35 | 8.344,69 |
Orientador (a) Social | 10 | 2.949,63 | 28.836,74 |
Pedagogo (a) | 1 | 7.506,39 | 7.506,39 |
Coordenador (a) Geral | 1 | 9.572,09 | 9.572,09 |
Cozinheiro (a) | 1 | 2.382,92 | 2.382,92 |
Auxiliar de Cozinha | 2 | 2.251,87 | 4.290,94 |
Auxiliar de Serviços Gerais | 3 | 2.295,29 | 6.268,37 |
Assistente Administrativo (a) | 1 | 4.347,09 | 4.347,09 |
Porteiro (a) | 1 | 2.108,95 | 2.108,95 |
Auxiliar de Manutenção | 1 | 3.678,75 | 3.678,75 |
TOTAL | 24 | 81.912,68 |
Titular da Gestão da Parceria: Hiana Ribeiro Cazimiro
Suplente da Gestão da Parceria: Ariana Maria de Souza Siqueira
REFORMAS NO PRÉDIO DO SCFV



OBJETIVOS DA PARCERIA
Assegurar o atendimento gratuito no período contrário ao da escola às crianças e adolescentes, complementando a ação da família. Os atendimentos seguem divididos de acordo com as faixas etárias, quantitativo e oficinas construtivas, sendo realizado um planejamento mensal de acordo com as ações e percursos por atividades.
Esse atendimento visa a desenvolver atividades esportivas, culturais, artísticas e de lazer, que venham a garantir a aquisição progressiva aos usuários a fim de prevenir juntamente com as famílias a ocorrência de situações de risco social, fortalecer os vínculos familiares incentivando a socialização e a convivência social e comunitária, buscando o enfrentamento da vulnerabilidade e o desenvolvimento de ações inter-geracionais por meio de atividades transdisciplinares dentro das oficinas ofertadas, sendo essas:
Natal 2021


Artes/Artesanato/Reciclagem

A relevância do trabalho com expressões artísticas justificam-se por estas trabalharem o sentimento, a capacidade criadora, desenvolvimento do raciocínio, imaginação e a percepção, bem como oferecem ricas oportunidades para o desenvolvimento humano. Despertando nos usuários as habilidades de pensamento artístico, ampliação da sensibilidade, reflexão, linguagem, aprender a apreciar e refletir sobre as formas da natureza, manifestação das emoções e da personalidade.
Capoeira

A relevância do trabalho com a expressão cultural brasileira justifica-se por esta despertar os limites corporais e espaciais, limite do meu corpo e espaço, e seu corpo e seu espaço, preocupação com o outro, busca da harmonia no jogo de capoeira, ordem e disciplina. Despertando nos usuários a visão do indivíduo e sua extensão, o pensamento rápido e estimulando o desenvolvimento de múltiplas inteligências e a expressão da pluralidade cultural.
Dança

Desperta nos usuários a comunicação com o ambiente através do corpo, transmitindo suas experiências e sentimentos, capacidades corporais, expressão de forma íntima com o meio e com o outro, despertar as expressões corporais de si e das pessoas que o cercam, estimulando as relações sociais, interagindo com a sociedade e com o meio a partir da dança e suas expressões.
Esporte/Recreação

Desperta nos usuários as individualidades, a formação para a cidadania, a pratica social e princípios sociais, morais e éticos. Vivenciando experiências por meio das atividades esportivas e recreativas, relacionar-se e conviver em grupo, administrando conflitos por meio do diálogo e conversa assertiva, compartilhando outros modos de pensar, agir e atuar dentro do grupo e fora dele.
Informática

A relevância do trabalho com as tecnologias justificam-se por estas despertarem nos usuários um novo jeito de ver o mundo, novas formas de interação social e mídias sociais, levando os usuários à globalização, interagir e competir com igualdade de oportunidade no mundo digital. Transformando os usuários em pessoas mais capacitadas para o mundo, podendo ter oportunidades de escolha e tomadas de decisões, a partir do acesso aos direitos sociais através da ferramenta tecnológica.
Jogos/Brincadeiras

A relevância do trabalho dentro de jogos e brincadeiras dar-se-á por estes despertarem no usuário conexões cerebrais de pensamento e resolução de problemas, socialização e aprendizagem de novos conhecimentos que contribuem para os processos cognitivos e sócio afetivos.
Karate

Desperta no usuário através da prática a coordenação motora, os reflexos, destreza e execução de movimentos corporais, emoções e sentimentos, aprender a lidar com vitórias e derrotas e socialização com o outro. Buscando a ampliação das capacidades protetivas e superação de suas dificuldades de convívio e experimentar o processo de formação de intercâmbio com grupos de outras localidades e faixas etárias semelhantes.
Musicalização/instrumentalização

A música fomenta no usuário as capacidades de desenvolvimento do raciocínio, concentração, bem estar, equilíbrio e reforça no ser humano os laços sociais e os vínculos afetivos. Buscando vivenciar experiências que por meio da musicalização e da instrumentalização possam fortalecer os vínculos familiares e sociais, dentro de seus interesses, necessidades e possibilidades.
Espaço para tarefas escolares

Espaço para que o usuário realize as atividades escolares com acompanhamento de educador e auxílio de pesquisa na rede, quando assim se fizer necessário. Buscando contribuir para a inserção, reinserção e permanência do usuário no sistema educacional, complementando a ação da família, possibilitando a ampliação do universo informacional.
Resultados

Mediar aprendizagem para o ser, provocando mudanças, estimulando a criança e ou adolescente a perceber-se como ser e buscando a transformação social. A intenção de realizar um trabalho gratuito e direcionado ao atendimento global à criança e ao adolescente em situação de vulnerabilidade social: Conflito, preconceito/discriminação, abandono, apartação. Confinamento, isolamento e violência, assegurar direitos sociais e promovê-las a obterem melhores condições de vida.