Projeto Oportunizando um Futuro Melhor Termo 05/2024

TERMO DE FOMENTO 05/2024

INFORMAÇÕES SOBRE A PARCERIA COM A SEDES/DF

Identificação do Termo: Termo de Fomento nº 05/2024 (Secretaria De Estado De Desenvolvimento Social do Distrito Federal – SEDES)

Data de celebração do termo: 30/12/2024

Nº do Processo SEI: 00431-00014114/2024-05

Situação: em execução

Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2025

Organização Social: Centro Social Luterano Cantinho do Girassol – CSLCG

CNPJ: 00.097.790/0002-56

Objeto da parceria: oferecer ações socioassistenciais por meio de oficinas de judô, informática e costura/artesanato, com meta de atendimento de 195 vagas, destinadas a crianças, adolescentes e jovens, a serem executadas no território da Ceilândia.

COMISSÃO GESTORA

Titular: a ser preenchido após a formalização da parceria.

Suplente: a ser preenchido após a formalização da parceria.

Não localizado no DODF até o dia 13/03/2025.

PRESTAÇÃO DE CONTAS

Valor global da parceria:
R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Valores liberados desde o início da parceria
Em 16/01/2025 foi depositado o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).

Prestação de contas
De acordo com o art. 69 da Lei 13.019/2014 a OSC prestará contas da boa e regular aplicação dos recursos recebidos no prazo de até 90 dias a partir do término da vigência da parceria ou no final de cada exercício.
Data em que foi apresentada:
Prazo para análise: o prazo para apreciação pela administração pública é de até 150 dias, contados da data de seu recebimento ou do cumprimento da diligência por ela determinada, prorrogável justificadamente por igual período.
Resultado conclusivo: Aguardando o julgamento pelo Administrador Público.

EQUIPE DE TRABALHO

Função	Quantidade	Salário Individual	Total Mês
Assistente Social	01	R$ 3.000,00	R$ 4.336,80
Professor Informática	01	R$ 1.500,00	R$ 2.233,89
Professor Judô	01	R$ 1.500,00	R$ 2.233,89
Professor de costura/artesanato	01	R$ 2.500,00	R$ 3.635,83